publicidade
Perguntas do Terceiro Setor

Quais os tipos de Oscips e como se classificam?

Muitas são as questões referentes às organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), sendo que, em sua maioria, as pessoas costumam se equivocar a respeito da sua definição. Primeiro, é necessário frisar que a pessoa jurídica sem fins econômicos pode ser associação, fundação ou organização religiosa, nos termos do art. 44 do Código Civil. Oscip vem a ser uma qualificação, regulada pela lei n° 9.790/99, não havendo tipo ou classificação. As pessoas jurídicas sem fins econômicos devem observar diversos requisitos para conseguir tal qualificação.



Data de publicação.
Dados jurídicos tem validade no período de sua publicação.



Perguntas do Terceiro Setor
Pesquisar em Pergutas do Terceiro Setor
Texto: Categoria:  


Nossa entidade contratou uma funcionária para trabalhar por tempo determinado. Contudo, recentemente ela foi afastada. Posso dispensá-la quando o contrato acabar?
8/10/2009
Posso contratar um estagiário para atuar na secretaria de minha instituição?
8/10/2009
Como se processarão os pedidos de certificação das entidades sociais, após a rejeição da MP 446/2008?
8/10/2009
Nossa organização pretende estabelecer o uso de uniformes para funcionários. Posso cobrar um valor reduzido para custeio dos mesmos?
8/10/2009
O que é um mandado de procedimento fiscal?
8/10/2009
Uma organização que trabalha com pessoas com necessidades especiais pode comercializar produtos feitos por seus atendidos?
8/10/2009
O que acontece se a organização declarada de Utilidade Pública Federal não conseguir prestar contas ao Ministério da Justiça dentro do prazo estabelecido?
29/7/2009
Se o funcionário não faz horário de almoço a Entidade tem que pagar hora extra?
29/7/2009
Página 1 de 37     | 1 |

box_col_

Get the Flash Player to see this player.
Destacar o Player
Busca no site
 

Problemas?

Problemas com sua assinatura?
Envie-nos um e-mail.


Indicação
Agenda
Setembro
24XI Congresso Brasileiro do Terceiro Setor, Direito, Contabilidade e Captação de Recursos


Perguntas
As filiais das ONGs reconhecidas pelo CNAS como filantrópicas podem utilizar-se do benefício de não pagamento de tributos,ante a imunidade e isenção fiscal?




Acontece
Novembro/Dezembro 2008
Sorriso do Bem
Retratos Exemplares
1º Fórum Caravana do Esporte e Caravana da Música
Ciclo Sustentável 2008
Ranking Benchmarking